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| | | Proibição de circular fora de estrada? |  |
| | | Autor | Mensagem |
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tintas72
Moto : Dr350Se
|  Assunto: Proibição de circular fora de estrada?  Seg Jul 02, 2012 10:16 pm | |
| Boas pessoal, Em meados de Julho vou dar uma volta pelo norte do país vou pela nacional 2 nas calmas depois venho seguindo um trajecto que tenho no gps. Grande parte deste trajecto é em fora de estrada, não pretendo faze-lo na íntegra pois estou sozinho (o meu colega baldou-se), mas queria fazer algumas partes menos complicadas. A minha duvida é se existe alguma proibição ou restrição á circulação devido aos incêndios ou por ser zonas protegidas, etc. Não queria ter problemas com autoridades, se alguém souber de alguma coisa agradecia o esclarecimento. Obrigado  | |
| | | | webmonstro
Moto : XT 350, DR 350 ES, HusaberG FE400E
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Seg Jul 02, 2012 11:57 pm | |
| - tintas72 escreveu:
- Boas pessoal,
Em meados de Julho vou dar uma volta pelo norte do país vou pela nacional 2 nas calmas depois venho seguindo um trajecto que tenho no gps.
Grande parte deste trajecto é em fora de estrada, não pretendo faze-lo na íntegra pois estou sozinho (o meu colega baldou-se), mas queria fazer algumas partes menos complicadas.
A minha duvida é se existe alguma proibição ou restrição á circulação devido aos incêndios ou por ser zonas protegidas, etc.
Não queria ter problemas com autoridades, se alguém souber de alguma coisa agradecia o esclarecimento.
Obrigado
Boas Não vejo que vás fazer "fora de estrada " nota que o conceito de estrada não significa apenas alcatrão, os caminhos e estradões são regra geral caminhos públicos e ninguém te pode proibir Se queres fazer campismo "selvagem" já é outra história,penso que não podes Não vejo problema em relação a incendios desde que não faças fogueiras Excepções serão terrenos particulares e parques naturais , a maioria dos caminhos particulares não têm sinalética própria e por isso podes entrar sem te aperceberes, eu de moto TT e moto4 por vezes acontece e se me apercebo evito futuramente andar lá Quanto a parques naturais, a legislação pelo que sei diz que basicamente não podes andar lá, mas como o estado é o pior dos patrões, normalmente não tem sinalização e portanto se te aperceberes deves sair mas se fores apanhado podes dizer que não sabias pois provavelmente não sabias mesmo Andando sozinho e em ritmo calmo duvido que tenhas grandes problemas Penso que tambem não podes andar em rios e açudes (mesmo atravessando-os) Nuno | |
| | | | Edgar
Moto : XT 600 Edventure
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Ter Jul 03, 2012 1:10 am | |
|  acho que foi tudo dito  não foi ?? mas cuidado com isso de andar fora de estrada sozinho... ou simplesmente viajar sozinho... tem riscos e devemos ir bem preparados para eventuais azares... - furos - quedas - e mais 1000 e uma coisas... eu levo sempre equipamento completo (botas de enduro) kit de 1º socorros e até um apito ao pescoço... para usar e pedir ajuda em caso de queda... pois se fracturarmos uma costela pode fazer uma diferença enorme... mas há montes de coisas a ter em atenção quando circulamos sozinhos  | |
| | | | mariomcarvalho
Moto : Yamaha XTZ 750
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Ter Jul 03, 2012 3:24 am | |
| amigo de acordo com a experiencia que tenho no todo-terreno com o meu jipe, a proibição de circular em terrenos é entre 1 julho a 30 setembro. acho que o mesmo acontece em espanha. a gnr nao costuma facilitar muito isso mas como vais sozinho ninguem dá por isso
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/07700/0234402344.pdf
Durante o período crítico, fica condicionado o acesso, a circulação e a permanência de pessoas e bens no interior das «zonas críticas», nas áreas submetidas a regime florestal e ainda nas áreas florestais sob gestão do Estado.
O acesso, a circulação e a permanência de pessoas e bens ficam condicionados quando se verifique o índice de risco de incêndio de níveis muito elevado e máximo. Nesse caso não é permitido aceder, circular e permanecer no interior das áreas referidas, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que as atravessam.
Quando se verifique o índice de risco de incêndio de nível elevado não é permitido, no interior das áreas referidas, circular com veículos motorizados nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que as atravessam.
Quando se verifique o índice de risco de incêndio de níveis elevado e superiores, todas as pessoas que circulem no interior das áreas referidas e nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que as atravessam ou delimitam estão obrigadas a identificar-se perante as entidades com competência em matéria de fiscalização.
Fora do período crítico, e desde que se verifique o índice de risco de incêndio de níveis muito elevado e máximo, não é permitido aceder, circular e permanecer no interior das áreas referidas, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que as atravessam.
podes ler o resto aqui
Última edição por mariomcarvalho em Qui Jul 05, 2012 4:50 pm, editado 2 vez(es) | |
| | | | Edgar
Moto : XT 600 Edventure
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Ter Jul 03, 2012 9:12 am | |
| - mariomcarvalho escreveu:
- acho que o mesmo acontece em espanha.
Na Espanha é expressamente proibido andar fora de estrada  todo o ano e todos os dias... CUIDADO com isso... são multas muito pesadas | |
| | | | Nuno_Dias
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Ter Jul 03, 2012 9:29 am | |
| - Edgar escreveu:
- mariomcarvalho escreveu:
- acho que o mesmo acontece em espanha.
Na Espanha é expressamente proibido andar fora de estrada
todo o ano e todos os dias...
CUIDADO com isso... são multas muito pesadas
Não é bem assim Edgar. Não posso precisar mas estradas que tenham mais de 4 metros de largura, salvo erro pode-se circular sim! Estão condicionados a umas determinadas medidas mas em algumas pode-se. | |
| | | | Edgar
Moto : XT 600 Edventure
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Ter Jul 03, 2012 9:47 am | |
| @Nuno_Dias sim é isso mesmo...  De qualquer das formas fica aqui um texto escrito por um Membro del Servicio de Protección de la Naturaleza de la Guardia Civil foi escrito em resposta à região de Castilla e León... mas é adequada para a Espanha toda... eu andei a ver formas de me divertir o ano passado durante a voltinha que fiz até aos picos... e só encontrei foi proibições  - VER AQUI (é preciso paciência, para ler isto tudo):
Por si es de utilidad Chechubusto, resumo los artículos más significativos de aquellas normas que afectan a la circulación de vehículos a motor en los montes de la Comunidad Autónoma de Castilla y León. En los enlaces está el texto completo. Pienso que puede ser interesante conocerlo, para saber cual es nuestra situación legal cuando salimos al monte, aún sabiendo que es un tocho… pero es lo que hay.
LEGISLACION NACIONAL:
- LEY DE MONTES (Y MODIFICACIÓN).
- LEY DE VÍAS PECUARIAS.
LEGISLACIÓN AUTONÓMICA:
- LEY DE MONTES DE CASTILLA Y LEON.
- DECRETO REGULADOR DE LA CIRCULACIÓN Y PRÁCTICA DEPORTIVA EN LOS MONTES PROPIEDAD DE LA COMUNIDAD, EN LOS DE UTILIDAD PÚBLICA Y EN LOS PROTECTORES.
- NORMATIVA SOBRE INCENDIOS FORESTALES AÑO 2011.
LEGISLACION NACIONAL
LEY DE MONTES
Ley 43/2003, de 21 de noviembre, de Montes
...
Artículo 2. Ámbito de aplicación.
1. Esta ley es de aplicación a todos los montes españoles de acuerdo con el concepto contenido en el artículo 5. En el caso de los montes vecinales en mano común, esta ley les es aplicable sin perjuicio de lo establecido en su legislación especial.
...
4. Las vías pecuarias que atraviesen o linden con montes se rigen por su legislación específica, así como por las disposiciones de esta ley, en lo que no sea contrario a aquélla.
...
Artículo 5. Concepto de monte.
1. A los efectos de esta ley, se entiende por monte todo terreno en el que vegetan especies forestales arbóreas, arbustivas, de matorral o herbáceas, sea espontáneamente o procedan de siembra o plantación, que cumplan o puedan cumplir funciones ambientales, protectoras, productoras, culturales, paisajísticas o recreativas .
Tienen también la consideración de monte:
a) Los terrenos yermos, roquedos y arenales .
b) Las construcciones e infraestructuras destinadas al servicio del monte en el que se ubican.
c) Los terrenos agrícolas abandonados que cumplan las condiciones y plazos que determine la comunidad autónoma, y siempre que hayan adquirido signos inequívocos de su estado forestal.
d) Todo terreno que, sin reunir las características descritas anteriormente, se adscriba a la finalidad de ser repoblado o transformado al uso forestal, de conformidad con la normativa aplicable.
e) Los enclaves forestales en terrenos agrícolas con la superficie mínima determinada por la Comunidad Autónoma.
2. No tienen la consideración de monte:
a) Los terrenos dedicados al cultivo agrícola.
b) Los terrenos urbanos y aquellos otros que excluya la comunidad autónoma en su normativa forestal y urbanística.
...
http://civil.udg.edu/normacivil/estatal/reals/L43-03.htm
MODIFICACIÓN A LA LEY DE MONTES
Ley 10/2006, de 28 de abril, por la que se modifica la Ley 43/2003, de 21 de noviembre, de Montes …
...
CAPITULO V
Uso social del monte
Artículo 54 bis. Acceso público.
....
2. La circulación con vehículos a motor por pistas forestales situadas fuera de la red de carreteras quedará limitada a las servidumbres de paso que hubiera lugar, la gestión agroforestal y las labores de vigilancia y extinción de las Administraciones Públicas competentes. Excepcionalmente, podrá autorizarse por la Administración Forestal el tránsito abierto motorizado cuando se compruebe la adecuación del vial, la correcta señalización del acceso, la aceptación por los titulares, la asunción del mantenimiento y de la responsabilidad civil.
...
http://civil.udg.es/normacivil/estatal/reals/L10-06.htm
LEY DE VÍAS PECUARIAS
LEY 3/1995, de 23 de marzo, de Vías Pecuarias.
…
TITULO PRELIMINAR
Disposiciones generales
Art. 1. Objeto y definición.
1. Es objeto de la presente Ley, conforme a lo dispuesto en el artículo 149.1.23.ª de la Constitución, el establecimiento de la normativa básica aplicable a las vías pecuarias.
2. Se entiende por vías pecuarias las rutas o itinerarios por donde discurre o ha venido discurriendo tradicionalmente el tránsito ganadero.
...
TITULO II
De los usos compatibles y complementarios de las vías pecuarias
Art. 16. Usos compatibles.
1. Se consideran compatibles con la actividad pecuaria los usos tradicionales que, siendo de carácter agrícola y no teniendo la naturaleza jurídica de la ocupación, puedan ejercitarse en armonía con el tránsito ganadero. Las comunicaciones rurales y, en particular, el desplazamiento de vehículos y maquinaria agrícola deberán respetar la prioridad del paso de los ganados, evitando el desvío de éstos o la interrupción prolongada de su marcha. Con carácter excepcional y para uso específico y concreto, las Comunidades Autónomas podrán autorizar la circulación de vehículos motorizados que no sean de carácter agrícola, quedando excluidas de dicha autorización las vías pecuarias en el momento de transitar el ganado y aquellas otras que revistan interés ecológico y cultural .
…
http://www.mma.es/portal/secciones/biodiversidad/vias_pecuarias/fondo_vias/pdf/ley_vias1995%5B1%5D.pdf
LEGISLACIÓN AUTONÓMICA
LEY DE MONTES DE CASTILLA Y LEON
LEY 3/2009, de 6 de abril, de Montes de Castilla y León.
…
Artículo 2.– Concepto de monte.
1. A los efectos de esta Ley, se entiende por monte todo terreno en el que vegetan especies forestales arbóreas, arbustivas, de matorral o herbáceas, sea espontáneamente o procedan de siembra o plantación, siempre que no esté dedicado al cultivo agrícola.
2. Tienen también la consideración de monte:
a) Los terrenos yermos, roquedos y arenales.
b) Las construcciones e infraestructuras destinadas al servicio del monte en el que se ubican.
c) Los terrenos cuyo cultivo agrícola hubiera sido abandonado por plazo superior a veinte años y que hubieran adquirido signos inequívocos de su estado forestal, salvo cuando se hallen acogidos a programas públicos de abandono temporal de la producción
agraria.
d) Los terrenos que, sin reunir las características descritas en este precepto, formen parte de un monte catalogado de utilidad pública.
e) Todo terreno que, sin reunir las características descritas anteriormente, se adscriba a la finalidad de ser repoblado o transformado al uso forestal.
3. No tienen la consideración de monte los terrenos:
a) Los clasificados como suelo urbano o urbanizable por el instrumento de planeamiento urbanístico.
b) Los enclaves forestales en terrenos agrícolas con una superficie inferior a diez áreas.
Artículo 3.– Ámbito de aplicación.
Esta Ley es de aplicación a todos los terrenos que tengan la condición de monte de acuerdo con lo dispuesto en el precepto anterior, en los términos consignados por el artículo 2 de la Ley 43/2003, de 21 de noviembre, de Montes, en el territorio de la Comunidad Autónoma de Castilla y León.
…
Artículo 60.– Del uso social y educativo en los montes.
…
4. La circulación y el aparcamiento de vehículos a motor será objeto de regulación por parte de la consejería competente en materia de montes. No obstante no podrá realizarse fuera de las pistas forestales y de las zonas señaladas para aparcamiento, salvo por razones de emergencia o conservación, de gestión y vigilancia de los montes, labores de extinción de incendios o excepcionalmente, previa autorización expresa.
...
http://www.boe.es/boe/dias/2009/05/09/pdfs/BOE-A-2009-7698.pdf
DECRETO REGULADOR DE LA CIRCULACIÓN Y PRÁCTICA DEPORTIVA EN LOS MONTES PROPIEDAD DE LA COMUNIDAD, EN LOS DE UTILIDAD PÚBLICA Y EN LOS PROTECTORES
DECRETO 4/1995, de 12 de enero, de la Junta de Castilla y León, por el que se regula la circulación y práctica de deportes, con vehículos a motor, en los montes y vías pecuarias de la Comunidad Autónoma de Castilla y León.
…
Artículo 1º.- Objeto y ámbito de aplicación. Es objeto de esta disposición la regulación de la circulación de vehículos a motor así como la de pruebas deportivas motorizadas en los montes propiedad de la Comunidad Autónoma, en los incluidos en el catálogo de los de utilidad pública, en los protectores, en las vías pecuarias en su tránsito por los mismos, así como en las declaradas de interés especial.
Art. 2º.- Circulación de vehículos a motor. Los vehículos a motor sólo podrán circular, en los montes y vías pecuarias señalados anteriormente, por las carreteras o caminos, no estando permitida la circulación por sendas o campo a través.
Art. 3º.- Prohibiciones. La Consejería de Medio Ambiente y Ordenación del Territorio, podrá prohibir mediante la señalización vertical correspondiente, la circulación de los vehículos a motor por caminos que afecten a la protección de determinados parajes con valor paisajístico, ecológico o forestal.
...
http://bocyl.jcyl.es/boletintxt/2/72/00S6C001.TXT
Orden MAM/843/2011, de 22 de junio, por la que se fija la época de peligro alto de incendios forestales en la Comunidad de Castilla y León, se establecen normas sobre el uso del fuego y se fijan medidas preventivas para la lucha contra los incendios forestales. (BOCyL 29-06-2011)
Artículo 1.– Ámbito de aplicación.
Constituyen el ámbito de aplicación de la presente Orden todos los montes, sean arbolados o desarbolados, de la Comunidad de Castilla y León y la franja de 400 metros de ancho que los circunda, como perímetro de protección.
Se entenderán como montes los definidos como tales en el artículo 2 de la Ley 3/2009, de 6 de abril, de Montes de Castilla y León.
…
Artículo 5.– Uso social y acceso público.
…
c) La circulación de vehículos a motor por el monte se regula según lo dispuesto en el punto 4 del artículo 60 de la Ley 3/2009, de 6 de abril, de Montes de Castilla y León y lo dispuesto en el punto 2 del artículo 54 bis la Ley 43/2003, de 21 de noviembre, de Montes.
...
http://www.jcyl.es/web/jcyl/MedioAmbiente/es/Plantilla100DetalleFeed/1246988359553/Normativa/1175259767234/Redaccion
También ojo a los ZEPA´s, que son las Zonas de Especial Protección de Aves, de cada zona a transitar, por si hubiera algo al respecto de nidificaciones a proteger, aunque no es lo normal.
Para el usuario de moto por los montes de esta comunidad, esto es lo que hay regulado.
:ala:
PD.: De todas maneras, lo mejor es conocer bien la zona o estar informado por alguien que la conozca (algún autóctono motero) y seguir las indicaciones de prohibición de las vías restringidas o de los Parques Naturales, que se pueden consultar en los Centros de Interpretación y similares.
Espero no dejar nada en el tintero.
Saludos
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| | | | odamA
Moto : XT 660 Z Ténéré 2008
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Ter Jul 03, 2012 3:22 pm | |
| Tambem nao aconselho andares sozinho, pois andei anos só e sei, e hoje até é mais facil.....telele,gps,Spot, os "prontos de socorros" sao mais rapidos, muito mais informaçao, o tira duvidas...gogle...........e por ai. Proibido andar fora de estrada julgo que ficou tudo dito e esplicito. Eu, ando, até tiro foto á placa, como Homem que sou, responsabilizo-me pelos meus actos. Se for apanhado, sei que tudo o que diga, me pode prejudicar, pois se é proibido. Poucos ou nenhum argumento me fale. Mas ando devagar e paro para comer e se for Verao, nao levantar muito o pó, e parar para falar com os naturais.......para e ver se o caminho tem saida, ir a pé. Bom com tanta escrita, eu queria era perguntar, -...mas quando e para onde vais.????????????? Responde em P.M se quizeres, que eu telefonote para combinar-mos, pode ser que ja tenha passado pelo teu itinerario e viramos ............. | |
| | | | tintas72
Moto : Dr350Se
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Qua Jul 04, 2012 12:33 am | |
| Boas, obrigado pelas respostas a ideia é andar nas calmas sem arriscar muito, verificar a pé e se não der para passar volto para trás ou encontro alternativa. Quanto a acampar só em parques de campismo e estou-me a preparar para furos e outras eventualidades. Estive agora a colocar dois pneus novos, mas desconfiu que se furar fico lá, que trabalheira ,e foi aqui em casa o que será no meio do mato:parede: | |
| | | | mariomcarvalho
Moto : Yamaha XTZ 750
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Qui Jul 05, 2012 4:50 pm | |
| período crítico
O periodo critico foi estabelecido pela portaria nº 196/2012 de 22 de Junho e vigora de 1 de Julho a 30 de Setembro, durante o qual “vigoram medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais” (Decreto-Lei nº 124/2006 com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 17/2009)”.
Extrato do:
Decreto -Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho
...
CAPÍTULO IV
Condicionamento de acesso, de circulação e de permanência
Artigo 22.º
Condicionamento
1 — Durante o período crítico, definido no artigo 3.º, fica condicionado o acesso, a circulação e a permanência
de pessoas e bens no interior das seguintes zonas:
a) Nas zonas críticas referidas no artigo 6.º;
b) Nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado;
c) Nas áreas onde exista sinalização correspondente a limitação de actividades.
2 — O acesso, a circulação e a permanência de pessoas e bens ficam condicionados nos seguintes termos:
a) Quando se verifique o índice de risco temporal de incêndio de níveis muito elevado e máximo, não é permitido
aceder, circular e permanecer no interior das áreas referidas no número anterior, bem como nos caminhos florestais,
caminhos rurais e outras vias que as atravessam;
b) Quando se verifique o índice de risco temporal de incêndio de nível elevado, não é permitido, no interior das
áreas referidas no número anterior, proceder à execução de trabalhos que envolvam a utilização de maquinaria sem
os dispositivos previstos no artigo 30.º, desenvolver quaisquer acções não relacionadas com as actividades florestal
e agrícola, bem como circular com veículos motorizados nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que
as atravessam;
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| | | | xtz750
| | | | | Edgar
Moto : XT 600 Edventure
| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? Qui Jul 05, 2012 6:56 pm | |
| Boas... Eu de 1 de Julho a 30 de Setembro, só vou andar em zonas que já arderam  por isso não há perigo para ninguém... alias... começa a ser difícil encontrar locais que ainda não arderam | |
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| | Assunto: Re: Proibição de circular fora de estrada? | |
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| | | | | | Proibição de circular fora de estrada? | |
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por isso mesmo vou "hibernar" até 30 de setembro